Termos e condições de compra e venda de produtos
Ons het – Companhia de Varejo Digital, doravante denominada simplesmente Ons het, e, de outro lado, o cliente do Ons het, qualificado no momento da compra dos produtos Ons het, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que o Ons het realiza a intermediação de venda de produtos (importados) pela internet;
Considerando que o Ons het disponibiliza um canal de venda de produtos de Fornecedores sediados em território internacional;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos e serviços intermediados pelo Ons het e seus fornecedores (“Fornecedores”) em seus canais de venda pela internet (“Produtos”);
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo Cliente por meio do site Ons het (www.onshet.com.br) (“Website”).
Infelizmente, caso você não concorde com os Termos de Uso da Plataforma Ons het, deve parar de utilizar a Plataforma, mas se você concordar poderá desfrutar de todos os benefícios e fazer ótimos negócios!
1. confidencialidade
1.1. É de responsabilidade do Ons het a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, por meio de ferramentas de segurança de alta performance.
1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar o Ons het para que as devidas providências sejam tomadas.
1.3. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
1.4. O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Ons het com os fornecedores, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor.
2. serviço de atendimento ao cliente (sac)
2.1. O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no Website. O SAC poderá ser acionado por meio de formulário do Website ou envio de e-mail para atendimento@onshet.com.br, todos disponibilizados em nossa “Central de Atendimento” (SAC).
3. política de entrega
3.1. Os produtos apresentados no Ons het não se encontram no Brasil e são enviados diretamente de nossos Fornecedores localizados nos EUA, China, Suécia e Alemanha.
3.2. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado entre 15 à 35 dias úteis. Baseados em nossa experiência, 85% dos produtos são entregues em até 30 dias após postagem. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h pelos Correios, podendo variar de acordo com a região.
3.3. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo Cliente, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Cliente entende e aceita que o pedido retornará para a agência dos Correios mais próxima de seu endereço.
3.4. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento. O endereço de entrega poderá ser alterado no prazo máximo de 12 horas.
3.5. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão do invoice, a postagem no país de origem, o tempo de preparo do Produto, o processo aduaneiro/Receita Federal, os Correios, além de outros fatores alheios ao nosso controle.
3.6. Todas as compras possuem código de rastreamento que será enviado ao e-mail do cliente dentro do prazo de 5 dias que pode ser acompanhado desde a saída do país de origem até a chegada em sua residência.
3.7. Para todos os fins e efeitos, o cliente do Ons het será considerado importador do Produto e único responsável pela compra internacional realizada, mas com suporte e atendimento para sanar eventuais problemas, tendo em vista que o Ons het apenas disponibiliza a sua plataforma para intermediação e realização do negócio.
3.8. Além disso, o Cliente entende que o Fornecedor internacional é integralmente responsável pelos Produtos disponibilizados e suas respectivas características, bem como por providenciar o envio de tais Produtos em tempo hábil e conformidade com as leis brasileiras de comércio internacional, além de outras que se apliquem.
3.9. Os Produtos chegam no Brasil na fiscalização alfandegária em Curitiba, e podem estar sujeitos à taxação. O Cliente que for taxado assumirá a responsabilidade por todos os custos relacionados à importação, bem como por eventuais custos extraordinários em razão da importação ou de fiscalização por parte dos órgãos públicos brasileiros durante o processo de nacionalização dos Produtos;
3.10. Caso o pedido seja de 2 ou mais Produtos, os mesmos poderão ser enviados em fretes separados e será emitido um código de rastreamento para cada Produto.
3.11. Pedimos atenção no preenchimento do endereço de entrega para garantir que a mesma seja feita dentro do prazo estabelecido. Lembrando que o mesmo não poderá ser alterado após 12 horas de efetuado o pedido no site, pois dentro desse prazo já é feito a separação do produto para envio, e também não será possível fazer o cancelamento da compra após 12 horas.
3.12. O preenchimento do endereço de entrega deverá ser revisado pelo comprador antes da confirmação de compra, e havendo devolução do produto por endereço incorreto ou dados insuficientes será de inteira responsabilidade do cliente. Em caso de tentativa de entrega pelos Correios sem resultado, ficando na agência à disposição para ser retirada, mas não sendo, será devolvida para o remetente no Exterior. Após confirmação de reenvio, um novo prazo de entrega passará valer a partir da data dessa confirmação que ficará registrada no cadastro do pedido.
4. direito de arrependimento
4.1. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento. Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido à Ons het na embalagem original, acompanhado do invoice, do manual e de todos os seus acessórios e não pode ter sido usado devendo estar nas mesmas condições que foi adquirido.
4.2. O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de postagem do Produto serão custeadas pelo Ons het mediante comprovante de postagem e após a confirmação de recebimento do produto em nossa sede.
4.3. Após a chegada do Produto em nossa sede, o Ons het verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
4.4. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Ons het, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que o Ons het, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
4.5. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
4.6. Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um vale no mesmo valor da compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra.
4.7. O Ons het isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
5. política de trocas e devoluções:
5.1. Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
5.2. O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de postagem do Produto serão custeadas pelo Ons het mediante comprovante de postagem e após a confirmação de recebimento do produto em nossa sede, porém o valor gasto será restituído se comprovado o defeito.
5.3. O Produto deverá ser devolvido à Ons het na embalagem original, acompanhado do invoice, do manual e de todos os seus acessórios.
5.4. Após a chegada do Produto em nossa sede, o Ons het verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
5.5. Troca de Produtos: poderão ser trocados por outros produtos ou por produtos idênticos, observada a disponibilidade em estoque. O Cliente que optar pela troca do Produto, entende que será gerado um novo prazo para entrega, supracitado no item 3.
5.6. O Ons het isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao Cliente seja comunicado, se fora do prazo de 30 dias, na ausência de itens/acessórios que o acompanham ou se constatado defeito por má utilização do Produto.
5.7. Por se tratar de uma relação de importação e intermediada pelo Ons het entre Cliente e Fornecedor internacional, os serviços relacionados à assistência técnica ficam inviabilizados.
6. formas de pagamento aceitas:
6.1. Pagamento à vista: Boleto bancário; Débito em conta; Cartão de crédito; Vale Compras.
6.2. Pagamento parcelado: Cartão de crédito.
6.3. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pelo Ons het por e-mail.
6.4. O Cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site Ons het. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio Website.
6.5. O Cliente aceita e reconhece que o vale expira um ano após a data de recebimento e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.
6.6. Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outro(s) produto(s) na mesma compra no Ons het.
7. prazos de entrega e forma de pagamento
7.1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos, sendo que em caso de divergência cadastral, o Ons het entrará em contato com o comprador.
7.2. Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
7.3. Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
7.4. Compras pagas por meio de vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento que ocorre em até 72 horas; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão.
7.5. Os preços dos Produtos vendidos no Ons het serão publicados em Reais e estão sujeitos a variações cambiais enquanto os Produtos estiverem disponíveis para a venda, motivo pelo qual o valor da oferta dos Produtos poderá ser atualizado constantemente na respectiva página de anúncio, sem prévio aviso. Uma vez concluída corretamente a transação de compra, o valor não será alterado.
8. mandato
8.1. O Ons het atua como intermediadora de compras entre o Cliente e o Fornecedor internacional, o Cliente, por meio do aceite do presente Termo, outorga em caráter irrevogável e irretratável ao Ons het poderes específicos para realizar a competente operação de câmbio nos termos do art. 117 da Circular 3.691/13.
8.2. O Ons het atuará, nos termos da Resolução 3.954/11, 8º, IX e 9º, III, parágrafo único.
9. ofertas
9.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal do site do Ons het e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos Fornecedores.
9.2. O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
9.3. Nos casos de ofertas de Produtos vendidos no Ons het, o Cliente desde já reconhece que os Fornecedores são exclusivamente responsáveis por todas as informações disponibilizadas no anúncio dos Produtos, incluindo, mas não se limitando ao título, descrição, imagens, prazos de entrega.
10. produtos anunciados no Ons het:
10.1. O Cliente declara estar ciente de que algumas indicações constantes na embalagem, nos manuais e/ou no rótulo dos Produtos poderão estar em outro idioma, cabendo ao Cliente tomar todas as medidas necessárias para a exata compreensão do funcionamento ou do uso do Produto importado, sendo sua exclusiva responsabilidade verificar todos os termos das ofertas disponibilizadas pelo Fornecedor internacional.
10.2. Nas compras realizadas no Ons het, o Cliente declara e concorda que:
(i) será o importador do Produto no Brasil;
(ii) o produto está sendo importado para uso próprio, sem finalidade de revenda e/ou distribuição;
(iii) é exclusivamente responsável por verificar todas as condições aplicáveis ao Produto importado;
(iv) assumirá a responsabilidade e os riscos por eventuais inconformidades verificadas no Produto importado;
(v) realizará a importação do Produto de acordo com as leis e os regulamentos da legislação brasileira e em observância às políticas do Ons het;
(vi) assumirá a responsabilidade por todos os custos relacionados à importação, bem como por eventuais custos extraordinários em razão da importação ou de fiscalização por parte dos órgãos públicos brasileiros durante o processo de nacionalização dos Produtos;
(vii) realizará todos os tipos de consultas necessárias para atestar a legalidade do Produto importado;
(viii) providenciará todas as autorizações, informações e documentos necessários, conforme exigido pelos órgãos reguladores no Brasil;
(ix) tem ciência de que os prazos de entrega podem ser afetados em função do processo de importação e regularização do Produto no território nacional, conforme processos detalhados nos itens anteriores.
10.3. O cliente declara ainda que o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) está válido e apto para a realização de operação cambial regulada pela legislação vigente, em especial, a Circular 3.691/2013 do Banco Central do Brasil.
11. característica dos produtos e risco à saúde
11.1. Antes de comprar um Produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
12. caso fortuito e força maior
12.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
13. foro
13.1. Fica eleito o foro de domicílio do Ons het para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.